SÃO PAULO - A Polícia Federal realiza uma operação para prender uma organização criminosa que falsificava próteses humanas utilizando materiais sucateados nesta quarta-feira. A Operação Metalose foi deflagrada em quatro Estados.
Com a oitiva do réu pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, começa nesta quarta-feira (3/10), na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o processo contra o colombiano Juan Carlos Ramires Abadia, considerado um dos mais poderosos traficantes de drogas da atualidade.
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que negou pedido de indenização por dano moral a um empregado da Inkafarma Comércio Farmacêutico. Ele disse que foi discriminado pela empresa por ser homossexual.
Folha é condenada por causa de trocadilho de Zé Simão
O jornal Folha de S. Paulo terá de pagar indenização, por danos morais, de R$ 30 mil ao médico Antônio Badan Palhares. A Justiça paulista aceitou o argumento de que um artigo assinado pelo colunista José Simão feriu a honra do legista. Para a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, ao permitir a publicação da piada, o jornal abusou da liberdade de imprensa, falhou no exercício de informar e causou prejuízo à imagem do médico.
Não é crime de difamação a reclamação que um advogado fez de uma juíza para a Corregedoria do tribunal. Com este entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou Ação Penal contra o advogado Léo Vinícius da Rosa Araújo.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta tarde para debater o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que cria o Regime Disciplinar Diferenciado de Segurança Máxima.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, na terça-feira (2/10), a prisão de um policial rodoviário federal acusado de encomendar a morte de outros dois policiais rodoviários. Eles foram assassinados, em janeiro de 2002, em um trecho da BR-101, no município de Xexéu (PE). De acordo com a denúncia, as mortes foram encomendadas por causa de divergências na divisão de propina recebida para permitir a passagem de carga ilegal.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu parte de um pedido de Habeas Corpus para que o morador de rua Marciano Schott Fraga responda em liberdade a acusação de furtar um frasco de ativador de cachos de cabelos e um condicionador de cabelos, avaliados em R$ 13.
São enormes os poderes do pessoal da jogatina. Basta lembrar que, em 2004, a Casa Civil da Presidência levou ao Congresso o texto da Mensagem Presidencial, onde se lia: A regulamentação da atividade dos bingos vai organizar o setor e assegurar recursos para o esporte social. Numa reunião no Planalto, o secretário da Presidência, Luiz Dulci, disse que esse trecho não passou pela sua mesa, onde se deu texto final à Mensagem.
As denúncias de fraude em exames da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), levaram o vice-presidente da entidade, o advogado Paulo Thompson Flores, a pedir afastamento do cargo. As pressões sobre ele ficaram ainda piores após a professora de direito penal Priscilla de Almeida Antunes, em depoimento ao Ministério Público Federal em 23 de agosto, revelar ter participado do esquema , por orientação dos colegas e com respaldo de Thompson Flores. Ela era integrante da banca examinadora da OAB-DF.
Brasília. Suspeito de ter integrado a coordenação de campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998 - onde teria germinado o esquema de arrecadação de dinheiro de estatais e distribuição de propinas a políticos, que ficou conhecido como mensalão mineiro - o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, jogou ontem sua última cartada para evitar a denúncia que ronda o senador tucano. Optou por bombardear o relatório produzido pelo delegado Luiz Carlos Zampronha, da Polícia Federal, desqualificar uma das principais testemunhas das acusações, o lobista Nilton Monteiro, e sugerir que o procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, pode estar sofrendo pressões políticas externas para incluí-lo como alvo da denúncia.
Após pouco mais de cinco meses no cargo, o secretário adjunto da Segurança Pública (SSP), Ademar Stocker, deixou ontem a Secretaria. Ele afirmou que o motivo da decisão é pessoal, e que teria interesse em retornar à atividade de delegado da Polícia Federal (PF), instituição na qual ingressou em 1981. Stocker é delegado especial da PF. Ele assumiu a secretaria em 23 de abril, junto com o secretário José Francisco Mallmann, que o convidou para integrar o governo. Stocker era superintendente-adjunto da PF no RS.