Comentários de Sandro Avelar e Amaury Portugal sobre decisão do STF são reproduzidas pelo site Consultor Jurídico.

Presidente corintiano é um dos alvos no novo inquérito sobre parceria com MSI

Eleito anteontem, cartola diz não temer investigação e desconhecer pagamentos de salários de jogadores realizados fora do Brasil

Cidinha Campos (PDT) acusou em plenário Eduardo Cunha (PMDB) de ter feito negócios com traficante

Uma operação do Setor de Inteligência da Polícia Federal no Rio terminou com a prisão do policial federal aposentado Luís Sérgio Souza e do tenente da Polícia Militar Sérgio Rodrigues Karl, em Campos.

PF remove xerifes para Mato Grosso. Delegado suspeito de golpe. Contas bancárias rastreadas.

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre indiciamento de autoridades foi motivado pela análise dos ministros de duas petições. Uma delas foi apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES), acusado de envolvimento com a máfia das sanguessugas. Mesmo com a anulação do indiciamento realizado pela PF, o inquérito continua tramitando, porque, nos autos, há o pedido de indiciamento contra Magno Malta feito pelo Ministério Público Federal, a quem cabe constitucionalmente propor ações contra agentes com foro privilegiado.

Foram presos na BR-232, por tráfico de drogas, na manhã desta quarta-feira(10), José Erinaldo da Silva Costa, 28 anos, mais conhecido como Peba, e Cosmo Manuel de Oliveira, 34. Os dois foram flagrados com 70 kg de maconha prensada em tabledes de 1 kg.

Sem-terra ameaçam interditar ferrovia de Carajás, no Pará, em protesto a favor da reestatização da Vale

Palestrantes ligados às mais diversas áreas irão discutir nesta quinta-feira (11/10), no Rio de Janeiro, a discriminação por gênero e questões relacionadas à orientação sexual. O seminário Orientação Sexual e Identidade de Gênero - Uma questão de Direitos Humanos é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional fluminense, e do grupo Arco-Íris.

O Senado fez ontem, em conjunto, a sua mais explícita manifestação de repúdio à permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado. Senadores que até então pediam seu afastamento com timidez abandonaram a reverência.

O navio Fleet Phoenix, de bandeira panamenha, chegou ao porto de Rio Grande, ontem, com dois clandestinos a bordo. Sheibu Bashi Bello, 28 anos, e Lawson N. Lawson, 21 anos, dizem ser nigerianos. Eles entraram no navio em Benin, na África. Dois dias depois, foram descobertos no compartimento da tubulação da corrente da âncora, durante ação padrão de busca por clandestinos adotada a partir dos portos africanos. Após serem descobertos, foram colocados em uma cabine fechada e foram alimentados durante toda a viagem.