Novo alento para aposentados e pensionistas

24 de agosto de 2007 17:55

A denúncia feita por aposentados e pensionistas brasileiros à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, ganhou novo impulso com fato ocorrido no dia 14 de agosto. Pela primeira vez, o governo brasileiro foi obrigado a acatar uma sentença internacional proferida por um tribunal de direitos humanos.

“Especulação sobre Sistema Guardião é idiotice”, diz superintendente.

24 de agosto de 2007 15:48

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Gustavo Ferraz Gominho, declarou ontem à imprensa que não faz sentido a denúncia de que o sistema guardião, doado pelo Ministério da Justiça ao Governo do Maranhão, será usado para grampear autoridades maranhenses, com fins políticos. A denúncia foi feita na Assembléia Legislativa pelo deputado Ricardo Murad (PMDB) e ganhou ampla repercussão nos veículos do Sistema Mirante de Comunicação.

Cadeia incendiada em MG pode ser desativada

24 de agosto de 2007 15:29

Incêndio provocado por presos deixou 25 mortos em Ponte Nova.
Secretaria de Defesa Social ainda não decidiu se prédio será reformado.

Polícia Federal do RS começa a emitir novo passaporte

24 de agosto de 2007 15:20

Novo modelo é azul e tem 16 itens de segurança contra falsificação.
Mudanças atendem a normas internacionais de organização ligada às Nações Unidas.

Briga de vizinhos acaba em morte

24 de agosto de 2007 15:17

Jovem de 22 anos é suspeito de ter matado a vizinha de 55 anos em Pernambuco.
Segundo a polícia, ele disse que cometeu o crime após uma discussão.

Diálogos entre ministros é alvo de controvérsia

24 de agosto de 2007 12:27

A divulgação, pelo jornal O Globo, do teor das conversas eletrônicas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, durante a leitura da denúncia sobre o mensalão, levantou a questão: houve excessos na atuação da imprensa no caso?

Processo penal pode se tornar punição, diz ministro

24 de agosto de 2007 12:10

Apesar de votar pelo recebimento da denúncia contra os ex-dirigentes do Banco Rural, o ministro Gilmar Mendes fez questão de ressaltar o perigo de o Supremo Tribunal Federal aceitar Ações Penais sem fundamento.

Ação sem autenticação não pode ser aceita

24 de agosto de 2007 11:46

Um Mandado de Segurança sem autenticação não pode ser aceito pela Justiça. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 do Tribunal Superior do Trabalho.

Divulgação de e-mails constrange ministros

24 de agosto de 2007 11:30

Os e-mails trocados entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro dia de julgamento da denúncia do mensalão, revelados pelo GLOBO, provocaram constrangimento e esquentaram o clima ontem entre os integrantes da corte.

Renan diz a conselho que usou motorista para fazer saques

24 de agosto de 2007 09:37

Em seu último gesto antes de ser julgado pelo Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, segundo os relatores, que seu motorista sacava periodicamente pequenos montantes de dinheiro na Costa Dourada Veículos, em Maceió.

Avião que levou cubanos do Brasil era da Venezuela

24 de agosto de 2007 09:34

O avião fretado que levou os boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara do Brasil para Cuba é venezuelano. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, é um dos principais aliados do governo de Fidel Castro.

Corregedoria pede ajuda à Polícia Federal

24 de agosto de 2007 09:31

O delegado-geral da Polícia Civil, Mário Jordão Toledo Leme, disse ontem, por meio de sua assessoria, que a "corregedoria [da Polícia Civil] está apurando e já pediu, mediante ofício [à PF], informações referentes ao procedimento para dar continuidade nos trabalhos [de apuração sobre as denúncias]".