Às vésperas da votação da primeira representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética, dois dos três relatores do processo disseram ontem que vão trabalhar para que o voto no colegiado seja aberto.
Diante representação formulada pelo DPF Otávio Pedro Fernandes, a Comissão de Prerrogativas da ADPF encaminou nota sobre o pedido à Direção-Geral do DPF para que oriente as unidades regionais a agir com cautela e correção na prática dos pedidos de remoção ex officio. Leia o documento completo.
A denúncia feita por aposentados e pensionistas brasileiros à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, ganhou novo impulso com fato ocorrido no dia 14 de agosto. Pela primeira vez, o governo brasileiro foi obrigado a acatar uma sentença internacional proferida por um tribunal de direitos humanos.
O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Gustavo Ferraz Gominho, declarou ontem à imprensa que não faz sentido a denúncia de que o sistema guardião, doado pelo Ministério da Justiça ao Governo do Maranhão, será usado para grampear autoridades maranhenses, com fins políticos. A denúncia foi feita na Assembléia Legislativa pelo deputado Ricardo Murad (PMDB) e ganhou ampla repercussão nos veículos do Sistema Mirante de Comunicação.
Incêndio provocado por presos deixou 25 mortos em Ponte Nova.
Secretaria de Defesa Social ainda não decidiu se prédio será reformado.
Novo modelo é azul e tem 16 itens de segurança contra falsificação.
Mudanças atendem a normas internacionais de organização ligada às Nações Unidas.
Jovem de 22 anos é suspeito de ter matado a vizinha de 55 anos em Pernambuco.
Segundo a polícia, ele disse que cometeu o crime após uma discussão.
A divulgação, pelo jornal O Globo, do teor das conversas eletrônicas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, durante a leitura da denúncia sobre o mensalão, levantou a questão: houve excessos na atuação da imprensa no caso?
Apesar de votar pelo recebimento da denúncia contra os ex-dirigentes do Banco Rural, o ministro Gilmar Mendes fez questão de ressaltar o perigo de o Supremo Tribunal Federal aceitar Ações Penais sem fundamento.
Um Mandado de Segurança sem autenticação não pode ser aceito pela Justiça. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 do Tribunal Superior do Trabalho.
Os e-mails trocados entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro dia de julgamento da denúncia do mensalão, revelados pelo GLOBO, provocaram constrangimento e esquentaram o clima ontem entre os integrantes da corte.
Em seu último gesto antes de ser julgado pelo Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, segundo os relatores, que seu motorista sacava periodicamente pequenos montantes de dinheiro na Costa Dourada Veículos, em Maceió.