Os advogados Brisa Ferrão e Ivan César Ribeiro surgem na comunidade jurídica com uma proposta: quebrar mitos. Fizeram uma pesquisa para mostrar que o Judiciário favorece o mais forte, e não o mais fraco, como acredita-se até então. E mais: a conclusão deles é que o Judiciário não faz Justiça social, mas obedece a lei. Os juízes, de acordo com as pesquisas da dupla, se colocam ao lado dos poderosos contra os fracos e oprimidos, não por uma escolha pessoal, mas por determinação da própria lei.

No início deste ano, o governo brasileiro decidiu promover a abertura do nosso mercado de resseguros, extinguindo o monopólio explorado pelo IRB-Brasil Re (IRB)[1], e instituiu uma nova política de resseguro[2], retrocessão[3] e sua intermediação, através da Lei Complementar 126, de 15 de janeiro de 206 (LC 126).

As Polícias Federal e Militar apreenderam, na sexta-feira à tarde, cinco toneladas de maconha. A droga estava escondida embaixo de embalagens em um caminhão que ia de Tanabi a Amparo, na região de Campinas, no Interior.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio manteve a liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro Márcio de Andrade Vasconcelos.

Exatos dois meses depois de os deputados distritais anunciarem o compromisso de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades envolvendo a empreiteira Gautama, a investigação não saiu ainda do campo das intenções.

Alta tensão entre a Secretaria Nacional de Justiça e a Polícia Federal. Delegados não gostaram de ver o secretário Antônio Carlos Biscaia atribuir a um "equívoco" da PF a trapalhada na retirada dos lutadores cubanos do Brasil. Para eles, a confusão ocorreu sim, mas no Departamento de Estrangeiros gerenciado por Wanderley Douglas, subordinado de Biscaia. Que sequer ouviu o Itamaraty no episódio.

O departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça analisa atualmente 900 processos de extradição. De janeiro a junho deste ano, foram concluídos 40 processos de extradição e 110 de deportação. O Brasil mantém cooperação internacional nessa área com 22 países.

O traficante de drogas colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía é o 60º preso a ocupar uma das 208 vagas do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, o Mato Grosso do Sul.

A Polícia Federal apreendeu ontem, em Brasília, três quilos de cocaína na rodoferroviária da capital federal.

O fato de a Polícia Federal (PF) desconhecer que Boa Vista, capital de Roraima, funciona como um entreposto do contrabando de diamantes da Venezuela para a Guiana surpreende a Partnership Africa Canada (PAC), entidade formada pela Agência de Desenvolvimento Internacional do Canadá e organizações governamentais desse país e da África, e que monitora o mercado de diamantes desde 1999.

O índio da tribo xucuru José Lindomar de Santana foi assassinado ontem na aldeia São José, em Pesqueira (210 km de Recife).

O governo e o PMDB fecharam um acordo tático para encerrar, até o final deste mês, o processo disciplinar que ameaça o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).