Ao impedir o depoimento de preso por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal não apenas faz sua interpretação do Direito Penal sobre o tema, como revela a dificuldade existente para a incorporação de avanços tecnológicos pelo Judiciário.
Embalados pelo aquecimento do setor automotivo, que vem registrando produção e vendas recordes neste ano, os fornecedores de blindagens para veículos já comemoram o crescimento no número de negócios. A Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin) estimava um crescimento de 12,5% para o ano, mas já admite ser uma previsão conservadora e empresas como a InbraFiltro, PG Products e Auto Life vislumbram, ao menos, 25% de alta em 2007, o que ilustra o otimismo do setor.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, entregou sugestões para tornar mais célere o trâmite processual penal, nesta quarta-feira (15/8), aos membros do grupo de reforma do Código de Processo Penal, criado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Devido às operações de investigação e aos mandados judiciais que precisam ser cumpridos, o núcleo da Polícia Federal, no bairro Quitandinha, próximo ao pórtico, está com os serviços de atendimento ao público paralisados.
O troca-troca de servidores entre as instituições do Executivo, Legislativo e Judiciário corre o risco de ser regulamentado e se transformar no chamado trem da alegria.
O laudo da Polícia Federal vai apontar que vários recibos e notas fiscais apresentados pelo senador Renan Calheiros ao Conselho de Ética são "ideologicamente falsos" e não servem para justificar boa parte das operações que resultaram no patrimônio de R$ 1,9 milhão, de onde o presidente do Congresso alega ter saído o dinheiro repassado pelo lobista da Construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, para a jornalista Mônica Veloso.
Cinco dos supostos integrantes da quadrilha do megatraficante Juan Carlos Ramírez Abadía devem deixar hoje à meia noite a custódia da Polícia Federal - quando expira o prazo da prisão temporária concedida pela Justiça.
A Polícia Federal prendeu ontem sete integrantes de uma quadrilha que aliciava moradores de rua e de albergues da capital para forjar operações de câmbio e injetar dólares no mercado paralelo. O golpe permitia ao grupo escapar da fiscalização do Banco Central e da Receita Federal.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou ontem a acusar o usineiro João Lyra de ser autor de vários homicídios e crimes de mando , ao se defender das denúncias de ter sido sócio de um jornal diário e de possuir duas emissoras de rádio registradas em nome de laranjas. A sociedade teria sido montada, inicialmente, com o próprio usineiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem a defesa pública do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Disse que a crise se arrasta por culpa da oposição e o tumulto político decorrente do processo que ameaça o mandato do senador não causou prejuízos aos projetos de interesse do governo no Senado.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apresenta nesta quarta-feira (15) seu projeto de reforma da Constituição venezuelana, para incorporar à Carta Magna o projeto do "socialismo do século XXI", que incluiu, entre outras coisas, o conceito de reeleição presidencial por tempo indefinido.
Para quebrar a espinha dorsal do tráfico, sustentado pelos altos lucros da venda de drogas, a polícia planeja outras operações semelhantes às realizadas no Alemão e Rocinha até o fim do ano.