A Polícia Federal apreendeu no fim de semana passaportes venezuelanos e argentinos falsos e cerca de 150 mil euros em uma casa de luxo em Florianópolis. Tudo pertencia ao megatraficante Juan Carlos Ramírez Abadía.
Volta ao debate, por proposta do senador Eduardo Suplicy (PLS 374/2007-Complementar), a discussão sobre o período de 60 dias concedidos como férias aos juízes. O senador Suplicy propõe que as férias sejam reduzidas para 30 dias, como acontece com todos os trabalhadores brasileiros. A discussão não deve ficar limitada aos juízes, devendo ser estendida igualmente aos integrantes do Ministério Público, que têm o mesmo direito.
Agentes do serviço de inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) localizaram e prenderam, no início da madrugada desta terça-feira (14), Oscar Maroni, proprietário da boate Bahamas e do OscarŽs Hotel.
Nesta segunda-feira, 13 de agosto, policiais federais apreenderam, na reigião da Vila Eletrosul/PR, 43 kg de maconha, divididos em 52 tabletes. Na diligência também foram apreendidos um revolver calibre 38 com cinco munições. Os presos, ambos de Sorocaba/SP, foram encaminhados para a delegacia de polícia federal em Guaíra/PR.
O megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, preso na Grande São Paulo, na semana passada, mantinha um esquema especial de falsificação de passaportes. Com o intuito de enganar as autoridades aeroportuárias, o traficante fraudava registros de entrada e saída de países europeus. A informação foi revelada pela Polícia Federal, nesta segunda-feira, 13.
Com a extinção das Mesas do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens, no Brasil, às Relações acresceram-se, em síntese, as seguintes atribuições: a) decidir conflitos de jurisdições entre autoridades, como expresso em lei de 20 de outubro de 1823; b) julgar as questões de jurisdição com os prelados e outras autoridades, ouvido o procurador da Coroa e com a observância do decreto de 13 de maio de 1821, e c) prorrogar o tempo das cartas de seguro e das fianças, havendo impedimento invencível pelo qual se não pudesse fazer nos termos da lei.
Leia a íntegra do programa Café com o Presidente, da Radiobras
A Superintendência da Polícia Federal no Ceará passou a ser, no fim de semana, o foco de atenção da categoria. Motivo: foi anunciado que a PF do estado terá sua cota de combustível racionada.
Os advogados Brisa Ferrão e Ivan César Ribeiro surgem na comunidade jurídica com uma proposta: quebrar mitos. Fizeram uma pesquisa para mostrar que o Judiciário favorece o mais forte, e não o mais fraco, como acredita-se até então. E mais: a conclusão deles é que o Judiciário não faz Justiça social, mas obedece a lei. Os juízes, de acordo com as pesquisas da dupla, se colocam ao lado dos poderosos contra os fracos e oprimidos, não por uma escolha pessoal, mas por determinação da própria lei.
No início deste ano, o governo brasileiro decidiu promover a abertura do nosso mercado de resseguros, extinguindo o monopólio explorado pelo IRB-Brasil Re ( IRB )[1], e instituiu uma nova política de resseguro[2], retrocessão[3] e sua intermediação, através da Lei Complementar 126, de 15 de janeiro de 206 ( LC 126 ).
As Polícias Federal e Militar apreenderam, na sexta-feira à tarde, cinco toneladas de maconha. A droga estava escondida embaixo de embalagens em um caminhão que ia de Tanabi a Amparo, na região de Campinas, no Interior.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio manteve a liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro Márcio de Andrade Vasconcelos.