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Consultor Jurídico – Desafio do indiciamento de autoridade com foro por prerrogativa de função no STF

fevereiro 20, 2024 10:01 am Publicado por

Aspectos gerais do indiciamentoAntes da publicação da Lei nº 12.830/2013, o ordenamento jurídico brasileiro, a despeito de citar o indiciamento policial de forma esparsa em artigos do Código de Processo Penal (CPP), a exemplo do artigo 5º, parágrafo 1º, alínea b, artigo 6º, incisos V, VIII e IX, artigo 10º, caput e parágrafo 3º, artigo

PF deflagra operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil

fevereiro 16, 2024 5:25 pm Publicado por

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/02) a operação Mega Hard, na cidade de Abaetetuba/PA, para combater os crimes de armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. Leia a matéria completa aqui.

PF prende 11 pessoas no decorrer do feriado de carnaval

fevereiro 15, 2024 11:33 am Publicado por

A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em ações conjuntas com a Receita Federal, PRF e FAB, realizadas entre os dias 9 e 13/2, prendeu, em ações distintas, 11 pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e uso de documento falso. Leia a matéria completa aqui.

Comunicado – Feriado de Carnaval

fevereiro 9, 2024 11:00 am Publicado por

Prezados associados, Em virtude do feriado de Carnaval, a ADPF informa que não haverá expediente do dia (12/02) segunda-feira, ao dia (14/02) quarta-feira. Retomaremos as atividades na quinta-feira, 15/02. Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

Metrópoles – Americana e policial militar são presos com R$ 3 mi em produtos Apple

fevereiro 7, 2024 10:17 am Publicado por

A Polícia Federal (PF) prendeu três pessoas, na manhã desta segunda-feira (5/2), no Aeroporto Internacional de Belém (PA). Com o trio foi apreendida uma grande quantidade de produtos eletrônicos de última geração. Apesar de ainda não ter sido contabilizada, a mercadoria é estimada em R$ 3 milhões. Também foi apreendida uma caminhonete, avaliada em R$ 300 mil,

PF reprime importação ilegal de resíduos sólidos nocivos ao meio ambiente

fevereiro 7, 2024 10:11 am Publicado por

A Polícia Federal, em operação conjunta com a Receita Federal, IBAMA e MPF, deflagrou nesta quarta-feira, 7/2, a Operação Via Plumbi com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado na importação e comercialização de materiais nocivos ao meio ambiente. Leia a matéria completa aqui.