Discordâncias entre delegados e MPF não é considerada improbidade administrativa
maio 7, 2014 6:46 pmPara ADPF, ação de improbidade administrativa não deve se prestar como meio de imposição do MPF
Arquivos
STF decide que não há registro de culpa se pena de apuração prescreveu
maio 7, 2014 6:42 pmO resultado da apuração não pode ser registrado na ficha pessoal do servidor
Apuração valida inquérito originado em denúncia anônima
maio 7, 2014 6:34 pmSTJ considerou o caso com base em jurisprudência pacificada na corte
Representação do Delegado de Polícia e sua (des)vinculação ao parecer do MP
maio 7, 2014 3:07 pmConfira o artigo publicado pelo Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Francisco Sannini Neto
Termo Circunstanciado de Ocorrência é de exclusividade dos Delegados
maio 7, 2014 11:12 amConfira o resumo da matéria a respeito da competência do TCO
Competência para lavrar o termo circunstanciado de ocorrência
maio 7, 2014 11:04 amSTF decide que TCO é de exclusividade do delegado
Audiência Pública em defesa da PEC 555
maio 6, 2014 7:41 pmSessão busca apoio parlamentar para conseguir aprovação do projeto
Justiça Federal mantém decisão da Academia Nacional de Polícia
maio 6, 2014 7:29 pm7ª Vara de Justiça Federal no DF denegou liminar em mandado de segurança
Delegados Federais ministram curso sobre crimes cibernéticos
maio 6, 2014 7:24 pmPalestras foram realizadas em evento da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
PF participa de 1º Encontro de Guardas Civis Municipais em SP
maio 6, 2014 7:01 pmO objetivo do evento foi a capacitação à prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas em socorro
Inscrições abertas para o Seminário DRCI 10 anos
maio 6, 2014 3:46 pmEvento trata de Cooperação Jurídica Internacional, Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado
Área Jurídica no site da ADPF
maio 6, 2014 10:42 amPortal pode ser acessado no Espaço do Associado/Jurídica