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Chefe da Interpol pede cooperação internacional

maio 27, 2014 2:56 pm Publicado por

As experiências internacionais exitosas e as políticas de cooperação internacional no enfretamento ao tráfico de pessoas estão entre os temas a serem abordados no IV Simpósio Internacional que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar para debater o enfrentamento ao tráfico de pessoas, nesta quinta e sexta-feira, no Rio de Janeiro, em parceria com

Foro Privilegiado

maio 26, 2014 12:45 pm Publicado por

Autoridades são julgadas de forma especial e particular a partir do Foro Privilegiado.

Linha Direta 23/05

maio 23, 2014 8:19 pm Publicado por

PEC 555/06. No próximo dia 29 (quinta-feira) vai acontecer a mobilização nacional em favor da PEC 555/06, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O texto da PEC prevê o fim gradativo da taxação e está pronto para votação no Plenário da Câmara. A pauta já foi tema de audiências públicas no