Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), a Justiça Federal condenou um falso agenciador de modelos a pena de 11 anos e três meses de prisão por produção, transmissão e armazenamento de fotografias com conteúdo pornográfico infanto-juvenil, além de falsa identidade e tentativa de constrangimento ilegal. O réu atua
Com sua experiência prática como delegado federal e acadêmica lecionando Direito Penal, Márcio Anselmo está lançando em breve um livro sobre a questão da lavagem de dinheiro. A obra está em fase de editoração e está sendo produzida pela Editora Saraiva. Com o título de Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional, o volume faz
Durante a programação do II Sisam, a ADPF promoveu o I Encontro dos Delegados Federais da Região Norte, com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas pela categoria para combater a criminalidade organizada. De acordo com o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, a promoção de uma Amazônia mais justa e segura passa necessariamente por
Galloro substituirá Paulo de Tarso Teixeira no segundo posto hierárquico da corporação, abaixo apenas do diretor-geral, Leandro Daiello. PF diz que alternância do cargo é comum
Cartilha com opinião de não-delegados esclarece tema de forma isenta
As entidades representativas dos policiais e membros do Ministério Público trocaram acusações de uso indevido de opiniões de personalidades em impressos distribuídos no Congresso. A professora de Ciência Política da USP especializada em estudos sobre o Poder Judiciário Maria Tereza Sadek disse que é contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, mas
Parlamentar defende critérios diferenciados quando se trata dos delegados de polícia
ADPF participou dos debates, contribuindo para a definição do papel da Polícia Federal nos processos criminais dentro do contexto da nova lei
A ADPF participou com o Fonacate de reunião com o secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego para tratar da regulamentação do Projeto de Lei de Greve dos Servidores Públicos e da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A norma estabelece definições para o exercício do mandato de dirigente
Não é o texto ideal, mas entidades optaram pelo entendimento
Nova data será divulgada posteriormente
Evento será no dia 25 de junho, em Brasília. Faça sua pré-inscrição