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A nova lei de prisões

maio 29, 2013 2:17 pm Publicado por

O Brasil tem mais de meio milhão de presos e 177 mil mandados prisionais por cumprir. Com a premissa de que o sistema prisional deve ser filtrado, criando alternativas dentro das  medidas cautelares e não prisionais, a toque de caixa, foi aprovada a Lei 12.403/2012. Em sua palestra no seminário da ADPF de Direito Penal

Os atos instrutórios no processo administrativo discilplinar e o sistema de videoconferência

maio 29, 2013 11:56 am Publicado por

|A  CELERIDADE  DOS  ATOS  PROCESSUAIS  E  O  PRINCÍPIO  DO  DEVIDO  PROCESSO  LEGAL. Na faina apuratória para a prevenção e repressão da irregularidade, garante da continuidade e eficiência dos serviços públicos, tudo na expressão do art. 143, da Lei n. 8.112/90, torna-se imperioso que nesse labor estejam sempre presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido

Violência

maio 29, 2013 11:35 am Publicado por

Quais as causas da violência no Brasil? Passado histórico, herança dos tempos de exceção, desigualdade social?

Algemas

maio 29, 2013 11:32 am Publicado por

Por que elas provocam tanta comoção quando os conduzidos são engravatados?