PL 1693/11
maio 22, 2013 11:30 amBanco de dados nacional sobre drogas
Arquivos
Pirataria no futebol
maio 22, 2013 11:26 amClubes de futebol de diversos estados decidiram criar uma associação para combater a pirataria de suas marcas. Eles têm sofrido prejuízos milionários com a cópia ilegal de artigos esportivos. A venda de produtos licenciados é importante principalmente para os clubes pequenos e médios. A secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Ana Lúcia
Combate à exploração sexual de menores próximo à obras
maio 22, 2013 11:25 amO governo federal deve lançar, ainda neste ano, um plano interministerial, com a parceria do setor privado, para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no entorno dos canteiros de obras de todo o país. A informação foi dada pela titular da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Encontro de Advogados de Excelência em Brasília
maio 22, 2013 11:23 amA Da Silva & Alves e Consultoria em Gestão Governamental, com o apoio do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, homenagearam profissionais que se destacam pela excelência na advocacia e por serem instrumentos da paz social e da afirmação dos valores da humanidade. Entre os homenageados estão o professor Léo da Silva Alves; professor Mário
Tráfico de Pessoas
maio 22, 2013 11:21 amO coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça, Ricardo Lins, informou que o segundo plano nacional de enfrentamento do tráfico de pessoas será lançado até o fim deste ano. De acordo com Lins, o plano tem como foco a ampliação de ações de repressão, prevenção e atendimento às vítimas dos crimes.
Regime semiaberto no Brasil
maio 21, 2013 6:02 pmCrônicas, charges, fotografias. Envie sua sugestão ou colaboração para a coluna In Fine para o e-mail prisma.revista@gmail.com
A Polícia Federal dá o sangue pelo Brasil, mas governo não reconhece
maio 21, 2013 5:45 pmCampanha de doação de sangue mobilizou delegados, peritos e administrativos em todo o país num protesto que cobra a valorização da Polícia Federal e o reconhecimento dos servidores. A ação foi organizada pelo Mude PF - Movimento Unido em Defesa da Polícia Federal.
Discricionariedade e Aplicação Seletiva da Lei
maio 21, 2013 5:42 pmConheça o texto vencedor do primeiro concurso de artigos científicos promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
Inconstitucional
maio 21, 2013 5:40 pmEm nota técnica, ADPF critica projeto do Marco Civil da Internet
Processo eleitoral na mira do crime
maio 21, 2013 5:39 pmEnquanto o Governo não se manifesta sobre as reivindicações da Polícia Federal, eleições municipais ficam vulneráveis à corrupção
Não há previsão constitucional para o Ministério Público exercer investigações criminais
maio 21, 2013 5:37 pmMinistro Cezar Peluso do STF profere voto histórico em julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593727. Nas próximas páginas, confira trechos de sua sustentação que deixam claro não há no ordenamento jurídico nenhuma dúvida de que não compete ao MP exercer atividades de polícia judiciária
O Brasil diz sim a pec da cidadania
maio 21, 2013 5:33 pmADPF e Adepol Brasil saem em defesa da PEC-37 e rebatem 10 mentiras que estão sendo difundidas