Videoconferência no processo penal
maio 9, 2013 3:34 pmO Delegado Federal Jonas Catunda defende o instrumento em prol da agilidade do processo e da economia de recursos ao Poder Público
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Justiça determina retirada de vídeo ofensivo à delegada
maio 9, 2013 11:41 amADPF ingressou com ação para que o Google excluísse conteúdo lesivo à delegada Kilma Caminha
Afastada indenização por danos morais em razão de declarações de delegada da Polícia Federal em audiência pública
maio 9, 2013 11:39 amA Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, a condenação por danos morais em ação contra delegada lotada na Superintendência Regional da Polícia Federal no estado de Pernambuco. O processo foi aberto a pedido de um policial federal que se sentiu ofendido por declaração da autoridade policial em audiência da CPI da Exploração Sexual de
Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos
maio 8, 2013 1:50 pmOs Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança para que policial, aposentado compulsoriamente aos 65 anos de idade, retorne ao cargo
Audiência Pública debaterá valorização das Carreiras de Estado
maio 8, 2013 1:27 pmEntidades,incluindo a ADPF , irão constituir um documento sobre os principais pontos do encontro para entregar para a presidência da República, ministros e parlamentares
México deve fortalecer direitos humanos e desmilitarizar policiamento, diz relator da ONU
maio 7, 2013 2:38 pmO Relator Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Christof Heyns, pediu na sexta-feira (3) que o Governo mexicano reforce as estruturas nacionais que protegem os direitos humanos, em particular o direito à vida, e reduza o envolvimento dos militares no policiamento para diminuir o uso da força no país. “Parece haver um
Conselho do MP investiga uso de grampos por promotoria
maio 7, 2013 1:54 pmO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando levantamento inédito em todas as promotorias e procuradorias do País que compraram ou alugaram o Guardião e outros sistemas de escuta telefônica e interceptação de dados. O pente fino busca saber como os equipamentos vêm sendo utilizados a fim de evitar abusos. Informações preliminares dão conta
OAB/SE realiza debate para definir posicionamento em relação à PEC 37
maio 7, 2013 1:41 pmA discussão foi seguida pela votação do Conselho Seccional, que se posicionou a favor da PEC, com 31 dos 40 votos da sessão
PEC 37: É hora de destruir os mitos
maio 6, 2013 5:43 pmÉ com certa perplexidade que tenho acompanhado as manifestações contra a PEC 37, cunhada por seus detratores como "PEC da Impunidade". Não bastasse o maniqueísmo embutido na campanha, que tenta opor "mocinhos" contra "vilões", "bons" contra "maus", "bastiões do Estado de Direito" contra "corruptos", dentre outros epítetos que conduzem o debate para os subterrâneos da
ADPF fecha convênio com o hotel Plaza Inn Executive
maio 6, 2013 5:30 pmAssociados da ADPF terão desconto especial na hospedagem
MP paga diárias de manifestantes do Maranhão
maio 6, 2013 11:03 amProcuradores e promotores foram protestar contra PEC
Diretores da OAB SP visitam superintendente da Polícia Federal
maio 6, 2013 10:56 amA competência investigativa do Ministério Público foi o principal tema da visita que o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, realizou ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon Filho, na última terça-feira (16/04), às 10 horas, na sede da PF. O encontro foi organizado pelo ex-presidente e diretor de Relações