O Globo Decisão histórica – Supremo libera aborto de fetos sem cérebro Mulheres grávidas com bebê nessa condição não serão mais punidas Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem que não é crime para a mulher interromper a gestação em casos de feto
A proposta trata da competência da investigação criminal pelas polícias federais e civis
O evento acontece no próximo dia 16
Associação fecha novas vantagens em convênio com a rede de supermercados
Atualmente, só podem realizar conciliação os juízes togados ou leigos dos juizados especiais criminais.
Confira as informações sobre a terceira Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado
Presidente da OAB manifesta o apoio solicitado por Paulo Roberto DAlmeida, presidente da Adepol, à PEC nº 37/2011.
O Globo PT quer abafar mensalão com a CPI do Cachoeira O presidente do PT, Rui Falcão, associou a CPI do Cachoeira, defendida pelo partido para investigar conexões criminosas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a uma operação para desviar o foco do mensalão – que será julgado este ano Supremo Tribunal Federal. Num vídeo postado no
Será instalada uma comissão mista da Câmara e do Senado para investigar o envolvimento de senadores e deputados com o esquema do bicheiro goiano
Proposta que seguirá para a CCJ elimina da Lei de Lavagem de Dinheiro a lista dos crimes antecedentes
Delegado pediu informações ao Ibama e à ANP sobre derramamento de óleo da Petrobras
Segurança pública está entre as três piores avaliações do Governo de Dilma Rousseff