Relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas vai se reunir em fevereiro com o grupo de especialistas que o auxilia para definir os ajustes finais da proposta de mudança da legislação penal a ser apresentada aos parlamentares.
Despesas com pessoal representam 8,9% de todo o gasto previsto para ano que vem
Brasília – A Campanha Nacional do Desarmamento vai continuar até o fim de 2012. O Ministério da Justiça e o Banco do Brasil renovaram hoje (27) a parceria para o pagamento das indenizações por armas recolhidas durante a campanha. Em vigor desde maio, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 36,8 mil armas de fogo no
Um projeto de lei propõe que o delegado possa conceder fiança para autores de crimes punidos com detenção, independentemente do prazo máximo da pena. A proposta, do deputado João Campos (PSDB-GO), altera o artigo 322 do Código de Processo Penal, que sofreu mudança recentemente com a edição da Lei 12.403/11. A fiança, atualmente, só pode
A Controladoria Geral da União (CGU) realiza em Brasília, entre os dias 18 e 20 maio de 2012, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª CONSOCIAL). A conferência tem como tema central a Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública e, como objetivo principal, a promoção da transparência pública. Com o
A regional do DF realiza mais uma parceria. Desta vez, para todos os associados da ADPF. A novidade é o convênio com a Azul Linhas Aéreas, que oferece 10% de desconto em viagens para todo o Brasil. Os interessados, independentemente de sua regional, devem fazer contato direto com a Associação para conhecer e utilizar todas
A Polícia Federal vai indiciar pelo menos seis pessoas envolvidas nos desfalques em processos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT-DF), mas o número de envolvidos no esquema pode passar de 20. A delegada responsável pelo caso, Fernanda Oliveira, disse ontem ao Correio que pretende entregar ao Ministério Público, até sexta-feira, um
Ainda não é possível calcular o quanto poderá se recuperar dos recursos desviados
Um projeto de lei que cria mecanismos para investigação e punição do crime de lavagem de dinheiro retira da Polícia Federal e do Ministério Público, tanto na esfera federal como na estadual, o acesso a dados cadastrais, como nome, filiação e endereço. Essas informações, mesmo se estiverem em poder de órgãos públicos, como a Previdência
O delegado aposentado de Polícia Civil Elson Matos da Costa publicou, em setembro deste ano, dois livros de interesse e que podem ser aproveitados pelos delegados associados da ADPF. O livro Investigação na Extorsão Mediante Sequestro, que também foi escrito pelo delegado Marco Aurélio Matos da Costa, orienta os policiais na intervenção de situação de
Na Agricultura, as denúncias de pagamento de propinas e ações de lobistas em órgãos ligados ao ministério foram confirmadas no relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado em 30 de novembro. As fraudes foram apontadas no gerenciamento dos programas de escoamento da produção agrícola e resultaram na demissão do ministro Wagner Rossi (PMDB). O
O presidente em exercício da ADPF, Bolivar Steinmetz, constituiu, no início de novembro, uma comissão para estabelecer a reforma do estatuto da entidade. A decisão foi tomada em acordo com os diretores regionais durante a última reunião do conselho, em outubro. O grupo de trabalho terá o delegado José Sampaio Braga na presidência da comissão;