A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados discute nesta manhã as liberalidades da legislação penal, confissão premiada, liberdade condicional e progressão de regime. Participam do evento: – o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Carlos Augusto Borges; – a juíza auxiliar
Comunicado da Diretoria Jurídica da ADPF
A presidente Dilma Rousseff determinou ontem ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acionasse imediatamente a Polícia Federal (PF) para investigar a morte do casal de extrativistas, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Segundo informações do Palácio do Planalto, a presidente foi informada do crime pelo ministro da Secretaria-Geral da
Com o intuito de promover e incentivar produções e pesquisas doutrinárias em áreas de interesse dos delegados de Polícia Federal, a ADPF promove o I Concurso de Artigos Científicos. O concurso é uma atividade complementar do V Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, que será realizado nos dias 9 a 11 de novembro, e
O governo de Dilma Rousseff colheu a primeira grande derrota na Câmara dos Deputados com a aprovação do novo Código Florestal brasileiro por 410 votos favoráveis contra 63 votos. Para os ambientalistas, apoiados em boa parte pelo Palácio do Planalto, a legislação que segue para o Senado sacrifica 60 milhões de hectares de floresta brasileira,
O presidente em exercício da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Bolivar Steinmetz, prestigiou a posse da delegada Silvana Helena Vieira Borges no cargo de Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal. A cerimônia foi realizada na última sexta-feira, 20, e contou com a presença do diretor-geral da PF, Leandro
Nos dias 02 e 03 de junho de 2011, no Instituto Nacional de Criminalística, localizado no complexo da Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, ocorrerá um treinamento do centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC), o qual versará sobre Crimes Contra Crianças Praticados por Intermédio do Computador, que contará com a participação
Em homenagem ao mês dos namorados, a regional do Distrito Federal convida todos os casais para participarem do Circuito das Estações Adidas – Inverno, que será realizado no dia 19 de junho, às 9h, com a largada da prova na Esplanada dos Ministérios, próximo a Catedral de Brasília. A ADPF/DF vai custear a inscrição do associado
É uma arma nova, complexa, arriscada, mas considerada valiosa em investigações contra organizações criminosas. Projeto de lei patrocinado pelo governo, aprovado pelo Senado e que está sendo retocado na Câmara permitirá a infiltração de agentes em organizações criminosas. Policiais que terão licença para cometer crimes quando estritamente necessário para manter o disfarce e que verão
A OAB/SP confirmou o recebimento do ofício nº 052/2011, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, que agradece o apoio dado à tese da entidade sobre a ilegalidade da tramitação direta do inquérito policial entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, afastando o necessário controle jurisdicional. A associação sugere que as
A Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, do Senado Federal, discute nesta terça-feira (24) a situação da segurança nas regiões de divisa do Brasil com outros países. Entre os convidados que participarão da audiência pública, está o Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, delegado Oslain Campos Santana.
Para debater o Mapa da Violência 2011, as soluções e os desafios a serem enfrentados para combater a criminalidade no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na manhã nesta segunda-feira (23) uma audiência pública com diversos especialistas. Realizado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, o Mapa