Resenha Jornal do Brasil 11/12
dezembro 11, 2007 10:11 amO Jornal do Brasil informa nessa segunda, que há risco de novos abalos na região de Minas Gerais, segundo técnicos do Observatório Sismológico da UnB.
Arquivos
A simples presença do verbo arrebatar na denúncia não caracteriza crime de roubo
dezembro 10, 2007 4:20 pmO uso do verbo "arrebatar" no texto de denúncia é insuficiente para descrever o crime de roubo, mesmo o verbo podendo significar também a violência-meio desse ilícito complexo.
PF prende quadrilha de falsos delegados
dezembro 10, 2007 4:14 pmEm quatro Estados, estelionatários se passavam por policiais da própria PF e também por procuradores da República.
Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência
dezembro 10, 2007 4:04 pmMesmo as associações médicas estão sujeitas a oferecer tratamento adequado em casos de urgência, quando o paciente está acometido por doença grave. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a aplicação do prazo de carência em um contrato firmado entre o Centro Trasmontano de São Paulo e uma associada, afastando decisão estabelecida pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ/SP).
Estados dificultam acesso a Diários Oficiais, conclui estudo
dezembro 10, 2007 3:54 pmVersões online dos Diários Oficiais deixam a desejar, segundo Transparência Brasil.
Alguns estados sequer oferecem acesso à publicação pela rede.
Procurador diz que repassou à OAB denúncia de fraude
dezembro 10, 2007 3:49 pmRodrigo Pinho recebeu as questões por e-mail e retransmitiu para a OAB-SP.
Entidade pedirá abertura de inquérito pela Polícia Federal nesta segunda-feira (10).
A denúncia de fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP ), que estava programado para ocorrer neste domingo (9) e acabou sendo suspenso pela entidade, foi feita através de mensagem eletrônica encaminhada na tarde de sábado (8) à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. A informação é do Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, que divulgou nota sobre o assunto.
Prestação jurisdicional
dezembro 10, 2007 3:37 pmTecnologia viabiliza acesso à Justiça e à celeridade.
Cerco contra sonegação
dezembro 10, 2007 3:34 pmPF cumpre mandados de prisão no Rio e Espírito Santo
Projeto que agrava penas de crimes contra policiais está na pauta da CCJ
dezembro 10, 2007 3:30 pmEstá na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que agrava as penas para os crimes de homicídio e de ameaça contra policiais. Essa proposta (PLS 88/07) abrange os casos em que o policial é morto ou ameaçado quando está exercendo sua função ou em represália a sua atuação profissional. A matéria prevê alterações nos artigos 121 e 147 do Código Penal (CP).
Senado prepara eleição de seu novo presidente
dezembro 10, 2007 3:28 pmCom renúncia, na terça-feira (4), do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao cargo de presidente do Senado, a Casa se prepara para eleger o sucessor.
Segundo policial acusado de chacina na Baixada Fluminense vai a julgamento
dezembro 10, 2007 3:23 pmTribunal do Júri de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, começou a julgar hoje (10) o segundo dos cinco policiais militares acusados de participar da Chacina da Baixada, que deixou 29 pessoas mortas no dia 31 de março de 2005. O cabo José Augusto Moreira Felipe é o segundo a sentar no banco dos réus, após o soldado da PM Carlos Jorge de Carvalho, condenado a 543 anos de prisão pelos 29 homicídios.
Receita libera consulta ao último lote de declarações do Imposto de Renda
dezembro 10, 2007 3:20 pmA Receita libera hoje (10), às 8 horas, a consulta ao último lote de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2007. O contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) na internet ou ligar para o Receitafone (0300-789-0300) para saber se está nesse lote.