Carlos de Jesus Oliveira, suspeito de ter participado de uma série de atentados feitos em São Paulo por organizações criminosas, entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal. A ação contesta decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o mesmo pedido.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco que a sociedade brasileira ainda é marcada pelas cicatrizes da exclusão e abriga práticas inaceitáveis, como o trabalho infantil e o trabalho em condições degradantes, a tortura, a existência de grupos de extermínio, a criminalização da miséria, a violência policial e o desrespeito às minorias. Chinaglia, que participou da abertura do 2º Encontro Nacional de Direitos Humanos, apresentou dados da violência no País e ressaltou que o Brasil ocupa a quarta posição em número de homicídios em todo o mundo - 27 para cada 100 mil habitantes.
A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) teve o melhor desempenho no Exame de Ordem do Rio, aprovando 67% dos 75 alunos seus que participaram da prova. Em segundo lugar, no ranking de escolas com melhor desempenho, aparecem a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Rio de Janeiro (UNI-Rio), com 50%, seguidas pela PUC-RJ, com 47%.
O Plenário deve retomam nesta semana a votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.
O presidente do Instituto Brasileiro de Execuções Penais e juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Adeildo Nunes, disse que é favorável à aplicação de penas menores a condenados por crimes, desde que haja extinção de benefícios que hoje acabam reduzindo o cumprimento da pena. O juiz afirmou que, apesar de muitas opiniões em contrário, a reintegração social dos presos é possível. "Qualquer criminoso é recuperável, embora a sociedade ache isso uma utopia", disse.
Recife - Duas unidades que integram o sistema penitenciário de Pernambuco os presídios Aníbal Bruno e Colônia Penal Feminina, no Recife receberão hoje (25) salas de leitura.
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse não se sentir excluído da reunião de líderes marcada para hoje à tarde. "Por acaso eu sou líder?", indagou ao chegar ao Senado. "Pelo contrário, eu quero que os líderes se entendam, se acertem em relação à pauta e ao calendário", acrescentou.
Brasília - O Congresso precisa construir uma pauta permanente de discussão sobre violência no Brasil, com a participação da sociedade. A opinião é do assessor parlamentar Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Para ele, o Congresso é movido por pressões momentâneas, principalmente popular e da mídia.
Brasília - Os servidores administrativos da Polícia Federal (PF) iniciam hoje (25) greve por tempo indeterminado. Pela manhã, eles se reúnem em em frente às superintendências regionais nos estados e na sede do órgão em Brasília.
O STF deverá decidir nos próximos dias se a Polícia Federal tem autonomia para abrir investigação contra autoridades com foro privilegiado [direito de serem processadas e julgadas por determinado tribunal] e se a PF pode tomar iniciativas como indiciá-las.
Brasília. O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, vai pedir à juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal do Rio, a repatriação do dinheiro desviado pelo ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola e supostamente desviado para contas no exterior. O governo brasileiro ainda não sabe ao certo o montante de dinheiro, mas se baseia no rombo de mais de R$ 1 bilhão deixado no caixa do Banco Central em decorrência do socorro criminoso aos bancos Marka e FonteCindan, e nas evidências de que, ao salvar-se financeiramente, antes de fugir para a Itália, Cacciola sacou a maior parte dos ativos que se encontravam em suas contas como pessoa física e jurídica no Brasil.
O procurador-geral da República , Antonio Fernando de Souza, está incomodado com o que chamou de "supervalorização do relatório" sobre o mensalão mineiro produzido pela Polícia Federal. Em conversas com interlocutores no fim de semana, o chefe do Ministério Público Federal disse que, a exemplo do procedimento adotado durante o processo do mensalão petista, vai se ater estritamente aos autos (27 volumes e 42 apensos) quando enviar ao Supremo Tribunal Federal, no início de outubro, a denúncia contra os implicados no esquema de arrecadação de verbas montado em 1998 para a campanha à reeleição do então governador de Minas Gerais, senador Eduardo Azeredo (PSDB). O que está sendo vazado para a imprensa pela Polícia Federal, sublinhou o procurador, não terá peso na sua convicção.