PF investiga atentado a jornalista
setembro 21, 2007 10:52 amAmaury Ribeiro Jr. foi baleado no entorno de Brasília quando recolhia dados para reportagem sobre o tráfico
Arquivos
Medidas provisórias mesmo
setembro 21, 2007 10:50 amTanto a CPMF - que embute a palavra provisória - como as Medidas Provisórias (MPs) nasceram sob o signo das boas intenções. Uma, criada em 1993 e então chamada imposto , se destinava a socorrer, em caráter emergencial, a saúde pública, mediante o repasse ao setor do 0,25% que passaria a incidir sobre qualquer operação bancária. A outra, instituída na Carta de 1988, se destinava a dotar o Executivo de um instrumento para promulgar leis de vigência imediata, em face de situações excepcionais - ou de relevância e urgência , segundo o texto constitucional - a serem referendadas no máximo em um mês pelo Congresso, daí a sua provisoriedade. Se aprovadas, evidentemente, tornam-se definitivas. Se rejeitadas, obviamente, deixam de existir. Não se tomará aqui o tempo do leitor percorrendo o irrefreado processo de desvirtuamento seja do chamado imposto do cheque, cuja alíquota subiu 18 pontos porcentuais a contar de 1997, seja do recurso legal concebido para habilitar o presidente da República a responder a tempo e hora a conjunturas críticas, mas sem o caráter ditatorial dos antigos decretos-leis.
Briga boa
setembro 21, 2007 10:44 amCom a volta do mensalão mineiro (o relatório da Polícia Federal sobre o assunto está para ser divulgado), um dos pontos quentes será a briga de alto coturno entre o ex-tesoureiro do senador Eduardo Azeredo (PSDB), Cláudio Mourão, que anda muito quieto, e o lobista Nilton Monteiro, que voltou a falar. Monteiro é tido como autor de famosa lista de beneficiários de propinas de Furnas, divulgada na CPI dos Correios. Ele deu vários depoimentos espontâneos à PF e diz que a denúncia da Procuradoria Geral da República será devastadora .
Para Planalto, PSDB quer atingir Mares Guia
setembro 21, 2007 10:40 amO esquema do mensalão mineiro começou a embaralhar o jogo político. O governo avalia que o PSDB tenta atingir o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, para salvar o governador tucano de Minas, Aécio Neves. Em reunião reservada com ministros, anteontem, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi além: disse que o alvo da oposição não é Mares Guia, mas, sim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Obras mais atrasadas podem sair do PAC
setembro 21, 2007 10:26 amA divulgação de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades graves em 29 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) azedou o clima da festa de oito meses do programa. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontou inconsistências na lista elaborada pelo tribunal.
Aliança velada entre PSDB e PT detém mensalão mineiro
setembro 21, 2007 10:24 amAécio: depois de contestar veracidade da lista, governador enfrenta inquérito
STF envia resultado de diligências a procurador
setembro 21, 2007 9:40 amO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito aberto para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ontem o resultado de todas as diligências pedidas pelo Ministério Público. O destino de Renan está agora nas mãos do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que decidirá se entra com denúncia contra o senador.
Governo reedita MP sobre desarmamento
setembro 21, 2007 9:10 amO governo reedita hoje a Medida Provisória que estabelece valores para registro de armas por parte da Polícia Federal. A MP inicial, editada em junho, foi uma das retiradas da pauta, na noite de terça-feira, para permitir que a Câmara votasse a renovação da CPMF.
Comissão aprova pena maior para venda de drogas a crianças
setembro 20, 2007 1:09 pmA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (18) o Projeto de Lei 4478/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que dobra a pena de quem fornecer ou vender a crianças e adolescentes produto que possa causar dependência física ou psíquica, caso fique comprovado o uso do produto pela vítima.
Demora do Parlamento
setembro 20, 2007 1:07 pmA questão sobre o direito de greve dos servidores públicos está praticamente decidida no Supremo Tribunal Federal. Em julgamento de três Mandados de Injunção, sete dos 11 ministros já manifestaram suas convicções de que, pela falta de regulamentação no Legislativo, a lei a ser aplicada deve ser a mesma da iniciativa privada.
Chavez ameaça fechar escolas que não concordem com governo
setembro 20, 2007 1:05 pmO presidente da Venezuela Hugo Chavez ameaçou interferir em escolas particulares que se recusarem a se submeter à supervisão do governo. O gesto levou muitos venezuelanos a temerem que isso signifique uma imposição ideológica da esquerda nas salas de aula. [...]
Câmara aprova proposta que prorroga CPMF até 2011
setembro 20, 2007 12:58 pmO governo aprovou, no fim da noite de quarta-feira (19/9), o texto base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 e mantém a alíquota em 0,38%. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, com 338 votos favoráveis, 117 contrários e 2 abstenções.