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Audiência discute PEC sobre polícias penitenciárias

setembro 10, 2007 1:23 pm Publicado por

A Comissão Especial sobre Polícias Penitenciárias realiza nesta quarta-feira (12) audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 308/04, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que cria a polícia penitenciária no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal. O objetivo da proposta é liberar os policiais civis e militares da função de agentes e guardas penitenciários, para que se dediquem às suas atividades normais de combate ao crime. A polícia penitenciária deverá concentrar-se na defesa interna e externa dos presídios e na captura de presidiários fugitivos.

Transporte haxixe é impedido em Ponta Porã

setembro 10, 2007 1:17 pm Publicado por

Dolores Romeiro de 23 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal ao transportar 10 mil bolas de haxixe em ônibus que ia de Assunção no Paraguai para Brasília, no Distrito federal. A vistoria ocorreu ontem na BR-463, em Ponta Porã, a mais de 300 km da Capital, às 17h50min.

Galácticos são investigados por fraude e evasão: as punições são pesadas

setembro 10, 2007 10:34 am Publicado por

Os galácticos que foram contratados pela MSI estão temerosos. As denúncias de que alguns deles teriam recebido dinheiro fora do Brasil são constantes e a Polícia Federal investiga a fundo. O medo é tanto que advogados e assessores de imprensa desses jogadores investigados não têm nada a dizer sobre o assunto. Se for comprovado que receberam dinheiro em conta no Exterior terão de responder pelo crimes de fraude e evasão fiscal. E se ficar comprovado que não declaravam o dinheiro recebido fora nas declarações do Imposto de Renda, correm risco de pena de dois a cinco anos de prisão.

Lula quebra o gelo com Chávez

setembro 10, 2007 10:31 am Publicado por

Fiel à tese de que, com Hugo Chávez, é melhor estar perto do que distante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a iniciativa de telefonar ao mandatário venezuelano, há poucas semanas, e convidá-lo para uma conversa, no Brasil. Lula queria fazer o encontro com Chávez no lançamento das obras de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, na semana passada. Chávez alegou problemas de agenda, mas aceitou encontrar-se com Lula, depois. Será no dia 20, em Manaus.

E agora, Justiça esportiva?

setembro 10, 2007 9:50 am Publicado por

A Justiça comum tem com o que se preocupar com a MSI e o Corinthians. Mas a Justiça esportiva não pode calar

Acervo jurídico enriquecido na ADPF/SP

setembro 6, 2007 6:09 pm Publicado por

A diretoria regional da ADPF em São Paulo recebeu um belo acréscimo ao acervo de sua biblioteca. Trata-se da coleção da Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, doada pelo delegado de polícia Federal Ivan Manoel de Oliveira. O acervo encontra-se à disposição de nossos associados para consulta, enfatiza o diretor regional da ADPF/SP, Hotelo Telles de Andrade.

Delegado Guedes é nomeado conselheiro em Alagoas

setembro 6, 2007 6:08 pm Publicado por

O delegado de polícia Federal José Guedes Bernardi foi nomeado membro titular do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas. A posse ocorreu em cerimônia realizada, no dia 24 de julho, no Palácio do Governo do Estado.

Comissão aprova convocação de PMs aposentados

setembro 6, 2007 1:02 pm Publicado por

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou hoje o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) ao Projeto de Lei 5045/05, do Senado, que permite aos governadores convocar, em caráter temporário, policiais militares que estejam aposentados há no máximo cinco anos. A convocação poderá ser feita em situações de grave perturbação da ordem.