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Processo penal pode se tornar punição, diz ministro

agosto 24, 2007 12:10 pm Publicado por

Apesar de votar pelo recebimento da denúncia contra os ex-dirigentes do Banco Rural, o ministro Gilmar Mendes fez questão de ressaltar o perigo de o Supremo Tribunal Federal aceitar Ações Penais sem fundamento.

Ação sem autenticação não pode ser aceita

agosto 24, 2007 11:46 am Publicado por

Um Mandado de Segurança sem autenticação não pode ser aceito pela Justiça. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 do Tribunal Superior do Trabalho.

Divulgação de e-mails constrange ministros

agosto 24, 2007 11:30 am Publicado por

Os e-mails trocados entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro dia de julgamento da denúncia do mensalão, revelados pelo GLOBO, provocaram constrangimento e esquentaram o clima ontem entre os integrantes da corte.

Renan diz a conselho que usou motorista para fazer saques

agosto 24, 2007 9:37 am Publicado por

Em seu último gesto antes de ser julgado pelo Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, segundo os relatores, que seu motorista sacava periodicamente pequenos montantes de dinheiro na Costa Dourada Veículos, em Maceió.

Avião que levou cubanos do Brasil era da Venezuela

agosto 24, 2007 9:34 am Publicado por

O avião fretado que levou os boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara do Brasil para Cuba é venezuelano. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, é um dos principais aliados do governo de Fidel Castro.

Corregedoria pede ajuda à Polícia Federal

agosto 24, 2007 9:31 am Publicado por

O delegado-geral da Polícia Civil, Mário Jordão Toledo Leme, disse ontem, por meio de sua assessoria, que a "corregedoria [da Polícia Civil] está apurando e já pediu, mediante ofício [à PF], informações referentes ao procedimento para dar continuidade nos trabalhos [de apuração sobre as denúncias]".

Fraude na Previdência

agosto 24, 2007 9:13 am Publicado por

A Polícia Federal realizou ontem no Estado de São Paulo operações para executar mandados de prisão e apreensão contra uma quadrilha que fraudava a Previdência Social a partir da falsificação de pedidos de revisão de aposentadoria do INSS junto à Justiça.

Renan depõe sem apresentar fatos novos

agosto 24, 2007 9:12 am Publicado por

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não apresentou ontem, aos relatores do processo contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, explicações convincentes para as inconsistências em sua evolução patrimonial, apontadas pela perícia realizada pela Polícia Federal nos documentos de sua defesa.

TSE julgará recurso contra Joaquim Roriz

agosto 24, 2007 9:06 am Publicado por

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar o caso em que o PCdoB acusa o ex-senador Joaquim Roriz de ter sido beneficiado com propaganda institucional feita pela Companhia de Água e Esgoto de Brasília (Caesb) nas eleições do ano passado. De acordo com o partido, a empresa alterou o seu telefone e deu destaque ao número do então candidato.

Delegados de Rondônia respondem a Cassol

agosto 23, 2007 10:13 pm Publicado por

Os ataques à Polícia Federal e aos profissionais que a integram ocorrem também no âmbito dos estados. A Diretoria Regional da ADPF respondeu às acusações feitas pelo governador Ivo Cassol. Veja o texto da nota à imprensa enviado pelos colegas de Rondônia.

Preso africano que engoliu 77 cápsulas de cocaína

agosto 23, 2007 12:25 pm Publicado por

Um africano foi preso no aeroporto do Recife na quarta-feira (22) por tráfico de drogas. Segundo a Polícia Federal, ele confessou ter engolido 77 cápsulas de cocaína. A droga seria levada para a África.



Intervenções ouvidas

agosto 23, 2007 11:57 am Publicado por

O advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), abriu mão de parte dos 15 minutos que teve para fazer a defesa do autor das denúncias do mensalão para comentar a polêmica troca de mensagens entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), revelada pelo Jornal O Globo.