Um grupo formado pelos idealizadores da Lei da Ficha Limpa está promovendo semanalmente em Brasília encontros para debater uma proposta de reforma política. A ideia é sugerir ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular para reformular o sistema político do país. Os integrantes do movimento estão estudando temas relacionados à reforma política e
BRASÍLIA – As duas entidades que representam os delegados da Polícia Federal (PF) rejeitaram nesta quinta-feira a proposta do governo de reajuste salarial de 15,8% em três anos. A Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Fenadepol) e a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) consideraram “muito baixo” o aumento oferecido pelo governo na
Concluído o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode fechar o ano com outra decisão importante. Na pauta de hoje, há dois processos em que a Corte vai definir se o Ministério Público tem o poder de fazer investigações criminais. Link: http://www.valor.com.br/politica/2945462/stf-pode-decidir-sobre-poder-de-investigacao-do-mp
Ministério Público rejeita limites à sua autonomia para investigações criminais
Votação ocorrerá em 10 de outubro
Alunos de Direito poderão se inscrever até o dia 31 de julho
Acesse a íntegra da edição com artigos de juristas e especialistas
Associados terão desconto na hospedagem
Serão dois encontros realizados pela Rede ADPF no dia 17 de junho. Se ainda não tem, solicite sua senha para participar
Objetivo é esclarecer dúvidas e informar corretamente os parlamentares sobre o assunto
A nova parceria está disponível aos associados de todo o país.
A Polícia Federal está dividida sobre a Proposta de Emenda à Constituição 37, que assegura às polícias federal e civil dos estados e do Distrito Federal competência privativa para apurar infrações penais de qualquer natureza. Enquanto delegados se posicionam favoráveis à PEC, agentes se mobilizam em sentido contrário. Nesta sexta (13/6), a Federação Nacional dos