Afastada indenização por danos morais em razão de declarações de delegada da Polícia Federal em audiência pública

9 de maio de 2013 11:39

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, a condenação por danos morais em ação contra delegada lotada na Superintendência Regional da Polícia Federal no estado de Pernambuco. O processo foi aberto a pedido de um policial federal que se sentiu ofendido por declaração da autoridade policial em audiência da CPI da Exploração Sexual de

Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos

8 de maio de 2013 13:50

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança para que policial, aposentado compulsoriamente aos 65 anos de idade, retorne ao cargo

Audiência Pública debaterá valorização das Carreiras de Estado

8 de maio de 2013 13:27

Entidades,incluindo a ADPF , irão constituir um documento sobre os principais pontos do encontro para entregar para a presidência da República, ministros e parlamentares

México deve fortalecer direitos humanos e desmilitarizar policiamento, diz relator da ONU

7 de maio de 2013 14:38

O Relator Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Christof Heyns, pediu na sexta-feira (3) que o Governo mexicano reforce as estruturas nacionais que protegem os direitos humanos, em particular o direito à vida, e reduza o envolvimento dos militares no policiamento para diminuir o uso da força no país. “Parece haver um

Conselho do MP investiga uso de grampos por promotoria

7 de maio de 2013 13:54

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando levantamento inédito em todas as promotorias e procuradorias do País que compraram ou alugaram o Guardião e outros sistemas de escuta telefônica e interceptação de dados. O pente fino busca saber como os equipamentos vêm sendo utilizados a fim de evitar abusos. Informações preliminares dão conta

OAB/SE realiza debate para definir posicionamento em relação à PEC 37

7 de maio de 2013 13:41

A discussão foi seguida pela votação do Conselho Seccional, que se posicionou a favor da PEC, com 31 dos 40 votos da sessão

PEC 37: É hora de destruir os mitos

6 de maio de 2013 17:43

É com certa perplexidade que tenho acompanhado as manifestações contra a PEC 37, cunhada por seus detratores como "PEC da Impunidade". Não bastasse o maniqueísmo embutido na campanha, que tenta opor "mocinhos" contra "vilões", "bons" contra "maus", "bastiões do Estado de Direito" contra "corruptos", dentre outros epítetos que conduzem o debate para os subterrâneos da

ADPF fecha convênio com o hotel Plaza Inn Executive

6 de maio de 2013 17:30

Associados da ADPF terão desconto especial na hospedagem

MP paga diárias de manifestantes do Maranhão

6 de maio de 2013 11:03

Procuradores e promotores foram protestar contra PEC

Diretores da OAB SP visitam superintendente da Polícia Federal

6 de maio de 2013 10:56

A competência investigativa do Ministério Público foi o principal tema da visita que o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, realizou ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon Filho, na última terça-feira (16/04), às 10 horas, na sede da PF. O encontro foi organizado pelo ex-presidente e diretor de Relações

ADPF divulga nota em apoio ao ex-secretário de Grandes Eventos

6 de maio de 2013 10:54

Esvaziamento dos recursos da Sesge teria motivado a renúncia do Delegado Federal

Delegados Federais reafirmam necessidade de aprovação da PEC-37

6 de maio de 2013 10:52

Categoria integrará Grupo de Trabalho para discutir proposta