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O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), quer que o segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 270/08 seja votado logo após o recesso parlamentar, no início de fevereiro. A notícia está no blog da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), autora da proposta. “Nosso papel agora é continuar divulgando
Os integrantes da mesa eleitoral para o biênio 2012/2014 realizaram, nessa quarta-feira, 28, a sua oitava reunião. O delegado Sérgio Fidelis Brasil Fontoura, presidente da comissão, a delegada Marta Pereira de Burgos Ponce de Leon, no cargo de secretária e os delegados titulares Miguel Alfredo Marques Roncisvalle e Maria da Graça Fredenhagem de Oliveira Nascimento
Com um deficit estimado em R$ 42 bilhões neste ano, a previdência social dos servidores públicos deverá voltar à pauta do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2012. A mais recente tentativa de votação do projeto de lei (PLC 1992/2007), enviado pelo Executivo em 2007 com a finalidade de regulamentar o tema, fracassou na Câmara
A Polícia Federal (PF) em São Paulo atingiu a marca histórica de mais de 700 mil passaportes expedidos no Estado em menos de um ano – em 2011, até novembro, a PF entregou 707.633 passaportes – produção jamais alcançada. Ainda não há o balanço de documentos emitidos em dezembro. Em 2010, de janeiro a dezembro,
Relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas vai se reunir em fevereiro com o grupo de especialistas que o auxilia para definir os ajustes finais da proposta de mudança da legislação penal a ser apresentada aos parlamentares.
Despesas com pessoal representam 8,9% de todo o gasto previsto para ano que vem
Brasília – A Campanha Nacional do Desarmamento vai continuar até o fim de 2012. O Ministério da Justiça e o Banco do Brasil renovaram hoje (27) a parceria para o pagamento das indenizações por armas recolhidas durante a campanha. Em vigor desde maio, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 36,8 mil armas de fogo no
Um projeto de lei propõe que o delegado possa conceder fiança para autores de crimes punidos com detenção, independentemente do prazo máximo da pena. A proposta, do deputado João Campos (PSDB-GO), altera o artigo 322 do Código de Processo Penal, que sofreu mudança recentemente com a edição da Lei 12.403/11. A fiança, atualmente, só pode
A Controladoria Geral da União (CGU) realiza em Brasília, entre os dias 18 e 20 maio de 2012, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª CONSOCIAL). A conferência tem como tema central a Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública e, como objetivo principal, a promoção da transparência pública. Com o
A regional do DF realiza mais uma parceria. Desta vez, para todos os associados da ADPF. A novidade é o convênio com a Azul Linhas Aéreas, que oferece 10% de desconto em viagens para todo o Brasil. Os interessados, independentemente de sua regional, devem fazer contato direto com a Associação para conhecer e utilizar todas
A Polícia Federal vai indiciar pelo menos seis pessoas envolvidas nos desfalques em processos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT-DF), mas o número de envolvidos no esquema pode passar de 20. A delegada responsável pelo caso, Fernanda Oliveira, disse ontem ao Correio que pretende entregar ao Ministério Público, até sexta-feira, um