A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 24, por 13 votos a sete, o Projeto de Lei 1992/07 que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. Sete deputados, atendendo ao apelo dos servidores públicos federais presentes na sessão, votaram contra a proposta e

Presidente da ADPF informou sobre assembleia no dia 30

 A ADPF/DF parabeniza a filiação da delegada federal Carolina Thais Patriota da Silva Martins à Associação. A DPF Carolina é chefe do SPHE/CGDI/DIREX – Serviço de Proteção aos Direitos Humanos e ao Depoente Especial. “Decidi me associar por ter percebido que a ADPF tem sido mais atuante, tanto na defesa dos interesses dos associados como

A ADPF convida os associados para o Encontro dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas, que será realizado na próxima quarta-feira, 31, de 9h às 18h, no auditório Petrônio Portela, Senado Federal. O evento é promovido pelo Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e suas

 A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal remarcou a assembleia sobre indicativo de paralisação para a próxima terça-feira, 30. Os delegados estarão reunidos na sede da ADPF, a partir das 11h, para a deliberação sobre os desdobramentos da audiência com representantes do Ministério do Planejamento e Ministério da Justiça.  A realização da assembleia foi

A Regional do DF vai sortear quatro associados para participarem do 1º Forum do Instituto Delmanto e Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) de Direito Penal, que será promovido nos dias 22, 23 e 24 de setembro, em São Paulo (SP).  O evento promete reunir as maiores autoridades do Direito Penal e Processual Penal do

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira (24), durante todo o dia,  seminário sobre a lei contra crimes cometidos por meio da internet. O debate abrangerá os seguintes temas: tipos penais; formas de investigação; direitos fundamentais e cidadania; e economia e segurança.  A discussão foi proposta

Reunião foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal

A ADPF/DF em parceira com a Cia Athletica convida todos os associados a participarem do primeiro SAÚDE EM DIA, com o intuito de promover e alertar alunos e convidados sobre a importância dos cuidados com a saúde. O evento será nesta terça, dia 23, das 08 às 11h00 e das 17 às 20h00, na Cia Athletica,

Ministério do Planejamento adia reunião com delegados para sexta-feira, 26

Talvez os Estados Unidos não sejam o exemplo definitivo de regime democrático isento de censura, até porque a democracia é processo sempre em evolução. As revolucionárias mudanças de conceitos morais, sociais e econômicos, impulsionadas pelos avanços tecnológico-cibernéticos, criam o caldo de cultura para novos direitos. Aos Estados organizados sob a chancela do respeito às liberdades

O ministro do Supremo Tribunal Marco Aurélio Mello acha preferível conviver com os "excessos" da Polícia Federal a uma "apatia" em sua ação. "Contamos com uma Polícia Federal atuante. Mil vezes termos excessos do que apatia. Os excessos podem e devem ser coibidos visando ao aprimoramento", afirmou o ministro, na noite de quarta-feira, 17, ao