A Justiça Federal distribuiu nesta segunda-feira, 23, para a 2ª Vara Federal do DF a ação judicial impetrada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), contra a Portaria nº 386/2009-DG/DPF que institui o controle de frequência por meio eletrônico. Para o presidente da ADPF, Reinaldo de Almeida Cesar, o sistema vigente de pontualidade limita

SÃO PAULO – As novas regras de registro eletrônico de ponto entram em vigor em dez dias, mas muitas empresas tentaram na justiça barrar a aplicação da nova norma, que deve trazer grandes custos com novos equipamentos e manutenção, além de elevar o consumo de papel para imprimir comprovantes da jornada. Mas não há garantia

A Polícia Federal assinou hoje com a Polícia Nacional Civil (PNC) salvadorenha um convênio de apoio técnico nas tarefas de combate ao crime organizado, inteligência policial, criminalística e investigação. "É uma carta de entendimento que finalmente vem a ser um convênio entre a Polícia Nacional Civil e a Polícia Federal de cooperação em matéria de

Inquéritos que envolvem os gestores de Jacuípe e São Luís do Quitunde serão encaminhados ao TRE

A Polícia Federal em Sergipe abriu inquérito para investigar o atentado contra o presidente do TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe), Luiz Antônio Mendonça, atendendo à requisição do MPF (Ministério Público Federal). O desembargador, que foi abordado por quatro homens encapuzados e teve o carro atingido por 37 tiros nesta quarta-feira, recebeu alta na noite

Se o cidadão brasileiro ficou pasmo ao saber que o crime de pirataria era cometido no Senado, sendo que a Casa dispõe de subcomissão exatamente para coibir a violação de direitos autorais, não poderia imaginar que tráfico de drogas pode estar no rol de crimes praticados nas dependências da Casa

Alunos denunciam agressão ao tentarem impedir retirada das peças. Cavaletes teriam sido fabricados no colégio

Recomendações do conselho para as mudanças do Código de Processo Penal incluem o fim de juiz de garantia e a definição de um prazo de 360 dias para a conclusão de inquéritos policiais. Sugestões visam dar mais velocidade aos processos

A Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais nº 83/2010, que criou no sistema de segurança pública estadual uma nova carreira jurídica – a de oficial da Polícia Militar –, está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade

Ex-delegado e agentes acompanharam ontem audiência na Justiça Federal

Um atentado à bomba levou o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, a retirar seus pais da casa que a família possui em Araçatuba, interior de São Paulo. O atentado ocorreu às 23h30 de segunda-feira, quando os pais do ministro, Nilson, de 71 anos, e Maria Aparecida Gabas, de 74, acordaram com a forte explosão

Crime contra desembargador do TRE sergipano faz com que o presidente da Corte eleitoral cancele sessão e peça apoio da PF na apuração do caso. Autoridades do Judiciário exigem reforço na segurança de magistrados