O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo decidiu ontem cobrar da empresa Ecosama, concessionária de água e esgoto de Mauá (SP) controlada pela empreiteira Gautama, a devolução de R$ 6,9 milhões referentes a lucros líquidos obtidos no período 2003-2006. O tribunal também decidiu aplicar multas de R$ 28 mil aos ex-prefeitos Oswaldo Dias (PT) e Diniz Lopes dos Santos (PR), ao prefeito Leonel Damo (PV) e a cinco servidores que deveriam fiscalizar a execução do contrato.

Autoridades do Peru pediram ontem à Polícia Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuda para conseguir a libertação de dez peruanos que foram aprisionados pelos índios machineri, no Estado do Acre, há quase uma semana. Os peruanos - professores e ativistas sindicais - participavam de marcha a favor da construção de uma estrada de acesso à região onde moram. Os índios, que vivem na fronteira entre Peru e Acre, pretendem libertar os peruanos, mas ficar com seus pertences.

TJ-SP não pode julgar juíza que o criticou, diz AMB

O Ministério da Justiça promove, a partir de hoje (30), o Seminário de Articulação Nacional e Consolidação das Diretrizes para a Educação no Sistema Penitenciário.

Todas as marcas de leite integral longa vida UHT, vendidas em Belo Horizonte, serão alvo de fiscalização. A Vigilância Sanitária Municipal começou, ontem, a recolher amostras em supermercados para análise em laboratório da prefeitura. Os trabalhos começaram no Barreiro e vão se estender pelas outras oito regionais, sendo cada uma responsável pela coleta de cinco caixas. A expectativa é de que até 45 marcas sejam coletadas. Hoje, a Regional Leste dá continuidade às ações.

A Polícia Federal prendeu ontem dez pessoas acusadas de extração ilegal de ouro em garimpos às margens do Rio Madeira, em Rondônia. Os garimpeiros são suspeitos de despejar uma tonelada de mercúrio no Madeira por ano. O mercúrio é um elemento químico altamente nocivo à saúde humana

A POLÍCIA FEDERAL prendeu ontem em flagrante um grupo de cinco homens, fortemente armado, inclusive com duas metralhadoras, no km 86 da rodovia Fernão Dias.

A presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), divulgou nota à imprensa na qual informa que exonerou Ramiro José Teixeira e Silva, do cargo de coordenador regional em Roraima, e dispensou João Ponciano de Oliveira Dias, do cargo de substituto eventual de coordenador regional da instituição.

Ao anunciar mudanças na fiscalização em empresas, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez questão de deixar um recado aos consumidores. Para garantir a qualidade do leite colocado à disposição da população, foi taxativo. - Com certeza, eu bebo leite. Pode trazer aqui, que eu bebo - reagiu Stephanes, ao ser questionado por jornalistas se consumia o produto.

Presos por envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, os inspetores Jorge Luís Fernandes, o Jorginho, e Fábio de Menezes Leão, o Fabinho, foram transferidos na noite de sexta-feira para a carceragem da Polinter de Neves, em São Gonçalo. Um relatório da PF revela que os dois desfrutavam de privilégios na carceragem do Ponto Zero, em Campo Grande. O documento cita a existência de ar-condicionado, TV a cabo e até espelho no teto de uma das celas da unidade.

Depois da fraude do leite adulterado, a Polícia Federal fez ontem a descoberta de outro esquema criminoso, ao apreender, em Uberaba (MG), 16 toneladas de queijo mussarela com validade vencida. O produto era comprado em Goiás, reembalado e vendido a grandes supermercados do país com data de validade vencida ou próxima do vencimento. O dono da empresa está foragido. A região é a mesma em que foi descoberto o esquema do leite.

Deputado do PSB diz que ainda é cedo para discutir candidatura à Presidência; "preciso saber se meu partido me quer"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, criticam plano de permitir uma nova reeleição de Lula