Dez servidores do órgão prestaram depoimento a promotoria
O Ministério Público (MP) investiga supostas irregularidades no Departamento de Sistemas e Informática da Assembléia Legislativa.
O Diário Catarinense teve acesso, ontem, ao relatório com os nomes de todos os indiciados pela Polícia Federal (PF) na Operação Moeda Verde. No total, são 54 pessoas incriminadas. No grupo estão o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB); o procurador-geral do município, Jaime de Souza, o diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf) da cidade, Ildo Rosa; e o empresário Carlos Amastha, que não constavam dos nomes até então confirmados no inquérito. Todos os citados negam as acusações.
A Justiça dos Estados Unidos decretou ontem a prisão de três suspeitos de envolvimento no suposto esquema de sonegação fiscal investigado no Brasil pela Polícia Federal, abrangendo a norte-americana Cisco Systems e várias empresas coligadas.
Após ser informado pelo advogado de Virgílio de Oliveira Medina, investigado pela Operação Furacão, da Polícia Federal, de que o pedido de liberdade foi concedido a seu cliente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 92561, impetrado em favor do irmão do ministro Paulo Medina, do STJ.
A Polícia Federal (PF) libertou, na madrugada do dia 21, 34 dos 40 presos na Operação Persona, que investigou suposto esquema de sonegação de impostos na filial brasileira da multinacional norte-americana de tecnologia Cisco Systems.
Com o acesso de carros ao Cristo Redentor proibido, o estacionamento das Paineiras ficou ainda mais caótico. De acordo com o guardador Luis Carlos dos Santos, 54, pelo menos 20 vagas sumiram para dar lugar às vans que levam turistas ao monumento.
Corrupção: o papel crítico do Direito frente ao problema é o assunto da XIII Semana Jurídica da Universidade de Brasília, a ser realizada entre os dias 24 e 26 de outubro, de quarta a sexta-feira, pela Faculdade de Direito da UnB.
A expansão da internet no Brasil traz um novo problema para a Justiça: o aumento do número de processos por crimes eletrônicos. De acordo com um levantamento do escritório Opice Blum Advogados, especializado nesta área do direito, o número de processos sobre o tema julgados em todo o país passou de sete mil em 2006 para oito mil apenas de janeiro a setembro deste ano.
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária irão criar um "boom" de ações na Justiça eleitoral e tornar os advogados da área os principais personagens das disputas eleitorais. A expectativa é que os advogados passem a ganhar mais do que os marqueteiros de campanha, pois os mandatos de milhares de políticos ficarão "pendurados" na Justiça.
Nesta segunda-feira, a Academia Nacional de Polícia abriu dois novos cursos: Curso de sistema Automatizado de Impressões digitais (Afis) e Curso de Atualização de guia de Câes Farejadores de Drogas. Na terça-feira, será aberta a primeira turma do curso de Combate ao Comércio Ilegal de Agrotóxicos e Afins. Todos eles têm o encerramento previsto para o dia 23 de novembro.
Insituto Mosap chama atenção para matéria do Correio Braziliense do dia 19.10: reajuste de professores no DF abre precedente para manutenção de paridade de rendimentos de inativos.
O Conselho da Justiça Federal e o Centro de Estudos Judiciários realizam nos dias 19 e 20 de novembro o seminário Ética no Judiciário: Tendências Internacional e Nacional. O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de novembro e as vagas são
limitadas.