Opinião: “Exorbitância de foro especial”

13 de setembro de 2007 14:49

Para evitar que outros Estados imitem Minas Gerais, a Procuradoria-Geral da República acaba de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei aprovada pela Assembléia Legislativa mineira que estende o direito ao foro privilegiado a 2 mil autoridades estaduais e municipais e esvazia prerrogativas do Ministério Público (MP) estadual.

Isonomia só vale para trabalhadores da mesma região

13 de setembro de 2007 14:22

Isonomia só vale para trabalhadores da mesma região metropolitana. Com base nesse princípio, empregados da Superintendência de Controle de Endemias  Sucen, lotados no litoral e no interior do estado de São Paulo, tiveram o pedido de indenização por diferenças salariais relativas a cestas básicas mais uma vez negado pela Justiça do Trabalho. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e rejeitou o Recurso de Revista dos trabalhadores.

Aprovada disciplina de Direito para escolas de SP

13 de setembro de 2007 14:18

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na terça-feira (11/9), projeto que torna obrigatória a inclusão da disciplina Introdução ao Direito nas escolas da rede estadual. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pelo governador José Serra (PSDB).

Tião Viana diz que clima no Senado é de ressentimento e hostilidade

13 de setembro de 2007 14:16

Um dia depois de o Senado aprovar a absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), admitiu nesta quinta-feira que o clima na Casa é de hostilidade e ressentimento e que há dificuldades em aprovar as medidas em tramitação. "O ambiente está tenso. O ressentimento cresce e a hostilidade aumenta", afirmou Viana.

Polícia apreende 270 kg de cocaína no AM

13 de setembro de 2007 13:14

Droga saiu da Colômbia e estava em sacos plásticos, segundo a polícia.
Um carro e dois motores naúticos foram apreendidos.

Presa quadrilha suspeita de receptação de produtos roubados

13 de setembro de 2007 13:13

Três adolescentes que fariam parte do grupo foram levados à delegacia.
Segundo a polícia, eles agiam na Grande SP havia pelo menos dois meses.

Polícia apreende armas que podem ter sido usadas em chacina

13 de setembro de 2007 13:10

Duas armas foram apreendidas em ação da PM em favela de Belo Horizonte.
Segundo a polícia, 15 pessoas já prestaram depoimento.

24 acusados de desvio em caixas eletrônicos

13 de setembro de 2007 13:08

São Paulo - A Operação Barão da Polícia Federal já prendeu 24 dos 25 acusados de desviar cerca de R$ 20 milhões de contas de correntistas de bancos. A operação tem por objetivo desmantelar uma quadrilha que usava dispositivos eletrônicos, popularmente conhecidos como "chupa cabras", para desviar o dinheiro dos correntistas em caixas eletrônicos.

PF prende 51 integrantes de quadrilha acusada de tráfico

13 de setembro de 2007 11:28

A Polícia Federal prendeu ontem 51 pessoas suspeitas de ligação com uma quadrilha de tráfico internacional de drogas que agia no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Ceará, na chamada Operação Colmeia. A quadrilha também é investigada por organizar brigas de galo, crime previsto pela lei ambiental.

PF flagra Kia em conversa polêmica

13 de setembro de 2007 11:27

Com autorização judicial, a Polícia Federal gravou conversas telefônicas comprometedoras de Kia Joorabchian, ex-presidente da parceria Corinthians/MSI. Nos diálogos divulgados ontem, o iraniano foi flagrado falando, em bom português, em "acabar com a lavagem de dinheiro" no clube.

Prova do crime

13 de setembro de 2007 11:27

Novos escândalos da parceria Corinthians-MSI não param de brotar. Gravações da Polícia Federal, divulgadas ontem pela TV Globo, dão conta de que, apesar de oficialmente o fundo de investimentos não mandar dinheiro desde maio de 2006, Kia Joorabchian ainda tinha muito poder no clube até junho deste ano, pelo menos.

Documentos a um clique do mouse

13 de setembro de 2007 11:26

Serviços permitem dar entrada em segunda via; alguns até fazem a entrega na casa do usuário, via correio