Funcionamento da ADPF no feriado de Corpus Christi
junho 2, 2013 10:31 amAssociação retoma suas atividades no dia 3 de junho
Associação retoma suas atividades no dia 3 de junho
ADPF trabalhou pela aprovação da proposta, com a mobilização da categoria no Distrito Federal e em todos os Estados
TRT-DF nega pedido de dissolução da entidade
O Brasil tem mais de meio milhão de presos e 177 mil mandados prisionais por cumprir. Com a premissa de que o sistema prisional deve ser filtrado, criando alternativas dentro das medidas cautelares e não prisionais, a toque de caixa, foi aprovada a Lei 12.403/2012. Em sua palestra no seminário da ADPF de Direito Penal
Portal Atualidades do Direito transmite programa pela internet a partir das 10 horas
Diref fará 15ª Festa Junina no dia 7 de junho
|A CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Na faina apuratória para a prevenção e repressão da irregularidade, garante da continuidade e eficiência dos serviços públicos, tudo na expressão do art. 143, da Lei n. 8.112/90, torna-se imperioso que nesse labor estejam sempre presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido
Quais as causas da violência no Brasil? Passado histórico, herança dos tempos de exceção, desigualdade social?
Por que elas provocam tanta comoção quando os conduzidos são engravatados?
Confira trechos da entrevista do presidente da ADPF, Bolivar Steinmetz, à revista Fato Típico, da Procuradoria da República em Goiás
Delegados federais chamam a atenção do governo para necessidade de mais apoio ao combate dos crimes de colarinho branco
Magistrados e defensores de direitos humanos se tornaram vítimas recorrentes de atentados criminosos no Brasil. Mais de duas mil pessoas ameaçadas já passaram pela proteção da Polícia Federal, nos últimos nove anos. Conheça esse trabalho, os limites de atuação da instituição e as sugestões para tornar a missão mais efetiva