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A nova lei de prisões

maio 29, 2013 2:17 pm Publicado por

O Brasil tem mais de meio milhão de presos e 177 mil mandados prisionais por cumprir. Com a premissa de que o sistema prisional deve ser filtrado, criando alternativas dentro das  medidas cautelares e não prisionais, a toque de caixa, foi aprovada a Lei 12.403/2012. Em sua palestra no seminário da ADPF de Direito Penal

Os atos instrutórios no processo administrativo discilplinar e o sistema de videoconferência

maio 29, 2013 11:56 am Publicado por

|A  CELERIDADE  DOS  ATOS  PROCESSUAIS  E  O  PRINCÍPIO  DO  DEVIDO  PROCESSO  LEGAL. Na faina apuratória para a prevenção e repressão da irregularidade, garante da continuidade e eficiência dos serviços públicos, tudo na expressão do art. 143, da Lei n. 8.112/90, torna-se imperioso que nesse labor estejam sempre presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido

Violência

maio 29, 2013 11:35 am Publicado por

Quais as causas da violência no Brasil? Passado histórico, herança dos tempos de exceção, desigualdade social?

Algemas

maio 29, 2013 11:32 am Publicado por

Por que elas provocam tanta comoção quando os conduzidos são engravatados?

Diálogo entre as Instituições

maio 29, 2013 11:14 am Publicado por

Confira trechos da entrevista do presidente da ADPF, Bolivar Steinmetz, à revista Fato Típico, da Procuradoria da República em Goiás

Na mira do crime

maio 29, 2013 11:02 am Publicado por

Magistrados e defensores de direitos humanos se tornaram vítimas recorrentes de atentados criminosos no Brasil. Mais de duas mil pessoas ameaçadas já passaram pela proteção da Polícia Federal, nos últimos nove anos. Conheça esse trabalho, os limites de atuação da instituição e as sugestões para tornar a missão mais efetiva