Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança para que policial, aposentado compulsoriamente aos 65 anos de idade, retorne ao cargo
Entidades,incluindo a ADPF , irão constituir um documento sobre os principais pontos do encontro para entregar para a presidência da República, ministros e parlamentares
O Relator Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Christof Heyns, pediu na sexta-feira (3) que o Governo mexicano reforce as estruturas nacionais que protegem os direitos humanos, em particular o direito à vida, e reduza o envolvimento dos militares no policiamento para diminuir o uso da força no país. “Parece haver um
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando levantamento inédito em todas as promotorias e procuradorias do País que compraram ou alugaram o Guardião e outros sistemas de escuta telefônica e interceptação de dados. O pente fino busca saber como os equipamentos vêm sendo utilizados a fim de evitar abusos. Informações preliminares dão conta
A discussão foi seguida pela votação do Conselho Seccional, que se posicionou a favor da PEC, com 31 dos 40 votos da sessão
É com certa perplexidade que tenho acompanhado as manifestações contra a PEC 37, cunhada por seus detratores como "PEC da Impunidade". Não bastasse o maniqueísmo embutido na campanha, que tenta opor "mocinhos" contra "vilões", "bons" contra "maus", "bastiões do Estado de Direito" contra "corruptos", dentre outros epítetos que conduzem o debate para os subterrâneos da
Associados da ADPF terão desconto especial na hospedagem
Procuradores e promotores foram protestar contra PEC
A competência investigativa do Ministério Público foi o principal tema da visita que o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, realizou ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon Filho, na última terça-feira (16/04), às 10 horas, na sede da PF. O encontro foi organizado pelo ex-presidente e diretor de Relações
Esvaziamento dos recursos da Sesge teria motivado a renúncia do Delegado Federal
Categoria integrará Grupo de Trabalho para discutir proposta
Evento será realizado em Brasília