"Surpreendeu a muitos a declaração feita recentemente pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, por ocasião da prisão em Mônaco do banqueiro Salvatore Cacciola, condenado no Brasil a 13 anos de prisão. Segundo o ministro "o acusado tem o direito natural de fugir". A frase foi divulgada por quase todos os principais veículos da imprensa nacional. Mas será que é mesmo direito de todo acusado, em face de quem foi legalmente decretada e executada uma prisão, fugir?

Brasília - O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Antonio Carlos Biscaia, participa hoje (2), às 9 horas, em Belém (PA), do Seminário Internacional Brasil / França - Polícias Judiciárias nas Fronteiras. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo do evento é discutir formas de cooperação entre autoridades policiais brasileiras e da Guiana Francesa, para reduzir as taxas de roubos, furtos, homicídios e outros crimes na região fronteiriça entre os dois países.

BELO HORIZONTE - O advogado Rogério Lanza Tolentino sustentou ontem que o montante de R$ 302,3 mil que recebeu entre agosto e outubro de 1998 refere-se a pagamento de honorários atrasados feitos pela agência SMPB, de Marcos Valério Fernandes de Souza.

A Polícia Federal do Rio tem fortes indícios da participação de um policial civil no assalto contra o empresário M.A.S., na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, em 15 de agosto. Pelas fotos foram identificados os cabos do Corpo de Bombeiros Tito Lívio de Paiva Franco, 32 anos, e Antônio Lázaro da Silva Franca, 36 anos, que vestiam coletes falsos da Polícia Federal. O terceiro envolvido era o delegado federal aposentado Paulo Sérgio Cardoso Figueiredo, 52 anos.

O delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, recentemente devolvido à planície, como esta coluna relatou, está com o prestígio em xeque na instituição. Desde o vazamento, para a internet, de seu relatório sobre as investigações que envolvem o caixa 2 da campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, em 1998.

O baixo índice de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem a qual bacharéis em direito são impedidos de exercer a advocacia, abre espaço para recém-formados e professores usarem a criatividade e desenvolverem técnicas de fraude. Alunos do Centro de Estudos Jurídicos Iuris, um curso preparatório para a prova da ordem no Rio, que aconteceu ontem, relataram ao JB que o professor João Romero Guimarães teria incitado, na aula do dia 4 de setembro, os alunos a colarem na prova. Romero é defensor da 8ª Vara de Família da Comarca da Capital.

Durante depoimento ao titular da 1ª Vara Criminal do DF, ex-presidente do Banco de Brasília, alvo de investigação da Polícia Federal, alterna justificativas sobre contrato milionário sem licitação

As investigações da Polícia Federal revelam que os brasileiros (homens e mulheres) ganham de R$ 1 mil a R$ 3 mil para se casar com os cubanos. Eles só conhecem o parceiro cubano na hora da assinatura da papelada no cartório. Depois disso, nunca mais se vêem.

Polícia anunciou que vai rever os vistos concedidos para estrangeiros que vivem na região de Araçatuba

Araçatuba - A Polícia Federal (PF) investiga a existência de uma suposta quadrilha especializada em aliciar brasileiros para casamentos de fachada com cubanos que querem residir definitivamente no País.

Como forma de pressionar o Congresso a votar a favor da manutenção da CPMF, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, vinculou a reforma da Previdência à continuidade da contribuição. Segundo o ministro, a extinção da CPMF prejudicaria o pagamento das aposentadorias rurais, financiadas em parte pelo tributo, e atrapalharia as discussões no Fórum Nacional da Previdência Social.